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Tiago Tormente
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (2)
Tiago Tormente
Artigo ·
há 4 anos
O Código de Defesa do Consumidor se aplica em toda compra e venda?
A Lei nº 8.078 de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor ), dispõe sobre os direitos do consumidor e as regras da relação de consumo, mas quando um negócio será considero relação de consumo? A relação...
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Tiago Tormente
Notícia ·
há 5 anos
STJ considera ilegal a cobrança de taxa de conveniência feita na venda de ingresso on-line.
Em decisão proferida no dia 12 de março de 2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade da chamada “taxa de conveniência” cobradas pela plataforma Ingresso Rápido...
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Tiago Tormente
Notícia ·
há 8 anos
Vivo deve indenizar em R$ 12 mil cliente xingada por atendente
A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma cliente que foi xingada por funcionária da central telefônica de atendimento. A decisão,...
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